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terça-feira, 21 de julho de 2015

“A perversão começa na formação”, diz ex-PM condenado

(Fonte original: Agência Pública)

Com quase dois metros de altura, mais de 100 quilos entre músculo e alguma gordura, o ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Rodrigo Nogueira Batista, de 33 anos, é um “monstro” como a gíria popular classifica os brutamontes do tamanho dele. A orelha esquerda estourada pelos tatames de jiu-jitsu e o nariz meio torto ajudam a compor a figura do ex-PM preso em Bangu 6 (Penitenciária Lemos de Brito). Essa prisão, destinada prioritariamente a ex-policiais, bombeiros, agentes penitenciários e milicianos, faz parte do Complexo Penitenciário de Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. Preso desde novembro de 2009, Rodrigo foi condenado pela Justiça Militar a 18 anos por furto qualificado, extorsão mediante sequestro e atentado violento ao pudor e a 12 anos e 8 meses no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio triplamente qualificado.
O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro "Como nascem os monstros". Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15
O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro “Como nascem os monstros”. Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15
Segundo a condenação judicial, Rodrigo e seu então parceiro, o cabo Marcelo Machado Carneiro, abordaram a vendedora ambulante Helena Moreira na descida do Morro de São Carlos, onde ela morava. Ela iria à estação de metrô Estácio, no bairro do Estácio de Sá, Rio de Janeiro, e levava na bolsa R$ 1.750. Os policiais a revistaram, roubaram a quantia em dinheiro e sequestraram Helena pensando que ela fosse mulher de algum traficante. Segundo a decisão do juiz Jorge Luiz Le Cocq D’Oliveira, os PMs mantiveram a vendedora sob cárcere privado por quatro horas, onde ela foi agredida e “constrangida a praticar atos libidinosos” antes de ser atingida por um tiro de fuzil no rosto, que teria sido disparado por Rodrigo. Ainda segundo a sentença, a vítima se fingiu de morta após a sessão de tortura e foi à delegacia dar queixa. Rodrigo recorreu da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele afirma não ter cometido o crime pelo qual foi condenado, mas diz com todas as letras que “não é inocente”,  cometeu “outros erros” como policial, que ele não quer detalhar para não complicar sua situação.
Ele é autor do livro “Como Nascem os Monstros”, da Editora Topbooks, um brutal “romance de não-ficção”, em que mistura suas próprias histórias às histórias de outros colegas, casos de repercussão na crônica policial e “causos” da corporação. No livro, Rodrigo descreve com consistência a transformação de um jovem comum, com vagos ideais de defesa da sociedade e combate ao crime, em um criminoso fardado que usa de sua posição para matar, sequestrar, extorquir e prestar serviços à milícia. O resultado é um quadro aterrador de achaque de oficiais aos recrutas, corrupção dos batalhões e uma ácida interpretação da visão da sociedade em relação à polícia.
“Nenhum, eu digo e afirmo, nenhum recruta sai do CFAP [Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças] pronto para empunhar uma arma no meio da rua”, afirma categoricamente o ex-PM. Mas logo ele vai aprender que tem que pagar para tirar férias, para ficar nos melhores postos da corporação e assistir aos oficiais lucrando com a venda de policiamento. “No Morro dos Macacos, ninguém entrava sem autorização do comando. Se um carro fosse roubado, e o bandido fugisse com o veículo para o interior da comunidade, sorte dele (…). Acredite, se um policial adentrar uma comunidade sem autorização do comando, não importa o motivo, ele responderá por descumprimento de ordem. O morro que está ‘arregado’ não tem tiro nem morte, basta estar com o carnê em dia”, denuncia.
“Posso garantir que, ao ingressar na corporação, ninguém acredita que um dia vai sequestrar alguém, roubar seu dinheiro, matar essa pessoa e atear fogo ao corpo. Pode até ter uma vontadezinha de atirar em algum bandido (…), mas pensar em tamanha crueldade é impossível”, narra Rodrigo no livro. “Embaixo da casca monstruosa que envolve esse tipo de criminoso, o policial militar que erra, também havia (há?) um homem que um dia estudou, passou no concurso, se formou, fez um juramento e marchava com garbo. Deu orgulho à sua família e, pelo menos uma vez, arriscou morrer pela sociedade.”
Tenho diante de mim um monstro: alguém condenado por um crime hediondo, mas, na própria metáfora de Rodrigo, alguém que também é produto de mecanismos cruéis de uma corporação cruel. Ligo o gravador. Essa é a versão dele.
Como você entrou na Polícia Militar?
Entrei na Marinha com 18 anos, fui aprendiz de marinheiro em Santa Catarina. Sempre gostei muito da vida militar. Logo no começo eu já me desiludi com o militarismo na Marinha. Eu sentia falta de realmente me sentir útil. Quando eu tive que escolher uma especialização na Marinha, não consegui passar nos exames para mergulhador. Sobraram algumas áreas bem ruins e aí resolvi fazer o curso da polícia. Passei no primeiro concurso que eu fiz, pedi baixa da Marinha e fiquei aguardando. No fim, eu fui pra polícia.
Mais uma vez veio a desilusão. Assim que nós nos apresentamos lá no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar), onde a maioria dos praças são treinados. O CFAP deveria ser um centro de excelência, mas para você ter uma ideia, no primeiro dia não teve nem almoço pros recrutas. No primeiro dia tivemos só meio expediente e o comando já liberou todo mundo.
Você conta no livro que ali começou uma degradação de um rapaz que tinha um ideal, queria defender a sociedade, e começou a tomar contato com a violência e a corrupção na corporação. Como foi isso pra você?
O processo de perversão começa no início da formação. Quando cheguei no CFAP, o primeiro contato quando a gente sai do campo para a companhia é um caminho cercado por árvores. Do alto daquelas árvores, os policiais antigos começavam a disparar tiros de festim e soltar bombas. O camarada que deveria ser treinado desde o início pra policiar, já começa a ser apresentado a uma guerra. Dentro do CFAP, a cultura dos instrutores não é formar policiais. É formar combatentes. E aí é que tá o problema: você formar um combatente para trabalhar numa coisa tão complexa quanto o aspecto social que ele vai ser inserido. Um dia o policial tá trabalhando com um mendigo, no outro com um juiz, no outro com um assassino, no outro com um estuprador. Para você preparar um combatente para trabalhar nesse contexto, é muito delicado. Demora muito. Se isso não for muito bem feito você acaba criando monstros.
As instruções, as aulas que são ministradas no CFAP desde o início elas começam a mudar o viés do camarada. A minha turma não teve nem aula de direito penal, não teve aula de direito constitucional, não teve aula de filosofia, de sociologia. A gente chegava na sala de aula, sentava, o instrutor falava meia dúzia de anedotas da história da polícia militar e o resto é contando caso (matou fulano, prendeu ciclano). Dentro do próprio ambiente ali, os outros oficiais que coordenavam o curso só tinham um objetivo: deixar o cara aguerrido, endurecido, fazer esse recrudescimento da moral do indivíduo para ele não demonstrar piedade, covardia. Eles acreditam que se o camarada endurecer bastante ele pode preservar a própria vida com isso. Mas isso é ruim: você cria um cachorrinho bitolado que não consegue enxergar as coisas ao redor como elas são.
Depois de alguns meses no CFAP, o recruta vai estagiar e trabalhar com os antigos na rua. Como na época era verão, existiam as chamadas Operações Verão. Eles colocam o policial antigo armado e dois ou três “bolas-de-ferro”, como eles chamam os recrutas, justamente por dificultar a movimentação do antigo. Geralmente, os batalhões que recebem esse efetivo do CFAP são os litorâneos. Aí a gente foi pro 31º, no Recreio, 23º, que é o Leblon, 19º, Botafogo, 2º, Copacabana… Eu ficava um pouquinho em cada um.
No período de praia, por exemplo, a gente chegava e o antigo ficava angustiado com a nossa presença porque queria pegar o dinheiro do flanelinha, do cara que vende mate, da padaria. Outro exemplo: uma das instruções que os oficiais davam antes do efetivo sair pro policiamento era: “olha, vocês podem fazer o que quiserem, pega o pivete, bate, quebra o cassetete, dá porrada no flanelinha. Só não deixa ninguém filmar e nem tirar foto. O resto é com a gente. Cuidado em quem vocês vão bater, com o que vocês vão fazer e tchau e benção”. A minha turma partiu pro estágio com dois meses de CFAP, dois meses tendo meio expediente e depois rua. E aí, meu camarada, a barbárie imperava: pivete roubando, maconheiro… Quando caía na mão era só porrada e muito gás de pimenta. Foi ali que eu tive contato com as técnicas de tortura que a Polícia Militar procede aí em várias ocasiões. Você vê agora o caso do Amarildo. O modus operandi vai se repetindo, evoluindo, até que toma uma proporção mundial. Eu conheci aqueles recrutas que participaram do caso Amarildo lá no presídio da Polícia Militar e eles foram formados depois do meu livro. O último parágrafo do meu livro diz que os portões do presídio da polícia militar estarão sempre abertos para receber cada novo monstro nascente. E que venha o próximo. E continuam nascendo os monstros, um atrás do outro. Aqueles policiais que participaram do caso Amarildo, pelo menos de acordo com o que o inquérito está investigando eles estão fazendo as mesmas práticas que eu já fazia, que o meu recrutamento já fazia, que outros fizeram bem antes de mim e que já vem de muitos anos. Vem de uma cultura.
Como um policial aprende a torturar?
É no dia a dia mesmo. O nosso direito dificulta o trabalho do policial em certos aspectos. Por exemplo, um pivete roubou uma coisa de um turista e correu. O policial corre atrás do pivete e pega o pivete. Quando ele consegue chegar no pivete, ele já jogou o que ele roubou fora e ele é menor de idade, não pode ser encaminhado para a delegacia. Porra, mas o policial sabe que ele roubou. E aí entra o revanchismo, a hora da vingança. Primeiro lugarzinho separado que tiver (cabine, atrás de um prédio, dentro dos postos do guarda-vidas) é a hora da válvula de escape. E eu posso assegurar para você: da minha turma do CFAP, de dez que se formaram comigo, nove jamais pensaram que passariam por um processo de desumanização tão grande. O camarada começa a ver um pivete levando choque, spray de pimenta no ânus, no escroto, dentro da boca e não sente pena nenhuma. Pelo contrário, ele ri, acha engraçado.
E tem um motivo: se nesse momento que o mais antigo pegou o pivete e começa a fazer isso, se você ficar sentido, comovido por aquela prática, pode ter certeza que vai virar comédia no batalhão, vai ser tido como fraco. Vai ser tido como inapto para o serviço policial. E aí você vai começar a ser destacado, a ser visto como um elemento discordante desse ideal que a tropa criou. Se eu tô com você, mas você não tem disposição pra bancar o que eu tô fazendo com um vagabundo, na hora que der merda é você que vai roer a corda. Na hora que o vagabundo me der tiro, você não vai ter peito pra meter tiro nele. No fim, você vai ser afastado: vai ficar no rancho, na faxina ou em algum baseamento a noite toda.
Você vai formando e selecionando por esse critério. Se você é duro, você vai trabalhar na patrulha, no GAT (Grupamento de Ações Táticas), na Patamo (Patrulhamento Tático Móvel)… Agora você que é mais sensato, que não vai se permitir determinadas coisas, não tem condições de você trabalhar nos serviços mais importantes. Não tem como o camarada sentar no GAT se não estiver disposto a matar ninguém. Não tem como. E não é matar só o cara que tá com a arma na mão ali, é matar porque a guarnição chega a essa conclusão: “Não, aquele cara ali a gente tem que matar.” Aí é cerol mesmo. Se você não estiver disposto a participar disso aí, tu não vai sentar no GAT, não vai sentar numa patrulha nunca.
No livro, você descreve o constante clima de guerra e revanchismo entre policiais e traficantes e conta a história do recruta Sampaio…
É uma das partes verídicas do meu livro, fiz questão de chamar a atenção pra esse caso do Sampaio. Quem sabe para a família também ler e sentir que alguém lembrou dele. Esse caso foi muito sério… Foi pesado pra caraca… [Rodrigo chora]. No livro eu coloco que o protagonista conhecia, mas não tinha muita intimidade com o Sampaio. Eu particularmente conhecia bem o Sampaio. Um dia eu cheguei para trabalhar no CFAP, tava de serviço na guarda. Era sexta-feira de carnaval. Quando eu cheguei, já ouvi a notícia que o Sampaio tinha sido assassinado com 19 tiros, lá em Caxias [Duque de Caxias, município da região metropolitana do Rio]. O Sampaio era filho caçula de uma família relativamente grande, tinha vários irmãos, a mãe dele era uma senhora bem velhinha. Era pra ele estar de serviço comigo naquele dia. Ele ia todo dia pro CFAP de ônibus. Naquele dia, ele ia de carona com um outro companheiro lá do CFAP. Ele tava ali parado no ponto de ônibus, esperando o cara passar de carro e passaram alguns bondes de vagabundos voltando do baile. Ele morava numa área onde tinha traficantes, mas, como ele era recruta e cria da área, ele achou que teria uma tolerância com a presença dele pelo menos até ele se formar e conseguir sair. Ele tava no ponto às cinco da manhã, os vagabundos voltavam do baile e alguém o reconheceu. Eles fizeram a volta e começaram a atirar nele ali. Ele correu, correu muito, quase 800 metros. E foi cair lá perto de uma ruazinha de barro com 19 tiros de calibre .380. Todos eles nas costas. Todos.
A gente já chegou no CFAP com essa notícia próximo a nossa formatura. Aí pediram voluntários para a guarda fúnebre e eu fui pro enterro dele. Foi uma representação da polícia lá. E pô, bicho, ali eu vi como… [Rodrigo chora novamente]. Se eu tava rachado, ali foi o ponto de quebra. Pô cara, ele tinha 19 anos. 19 anos…
O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro "Como nascem os monstros”. Chora ao falar de Sampaio, recruta que foi morto aos 19 anos. Foto: Bel Pedrosa.
O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante entrevista a Agência Pública, fala de seu livro “Como nascem os monstros”. Chora ao falar de Sampaio, recruta que foi morto aos 19 anos. Foto: Bel Pedrosa.
Como o clima de guerra entre criminosos e policiais influencia na formação do policial no dia a dia?
Depois que eu vi o Sampaio no caixão lá com flores até o pescoço, só a cara pra fora, a família dele chorando… O comandante do CFAP nem quis ir ao enterro, nenhum oficial foi. A kombi que a gente usou pra levar o corpo até o enterro, a gente teve que empurrar porque não funcionava. Depois que eu vi esse descaso todo, eu pensava: “porra, o Sampaio morreu. Tomou 19 tiros. Não é possível que vai ficar por isso mesmo”. Não teve uma palestra de alguém pra conversar com a gente, não teve um inquérito, não teve nada. Ninguém sabe até hoje quem deu 19 tiros num recruta que estava desarmado. Ninguém sabe. Ali eu pensei: “se eu der mole, vai ser um contra um e de caixão livre. Alguém vai ter que pagar, isso aqui não vai ficar de graça não. Vou ter que escolher de que lado que eu tô.” E nós nos formamos, e eu fui começar a trabalhar na rua.
Quando eu cheguei no batalhão, eu não poderia trabalhar numa coisa que fosse muito perigosa. Eles colocaram a gente num serviço de P.O, que é o Policiamento Ostensivo a pé. Eu trabalhei muito na área da Tijuca. Naquela época não tinha UPP ainda, não existia. Então a Tijuca, agora é menos, mas era uma região muito complicada de se trabalhar pela quantidade de morros ao redor. Eu trabalhava na rua 28 de setembro e no fim dessa rua era o Morro dos Macacos, que era o único morro da facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos) em uma área cercada pelo Comando Vermelho. Era um morro muito forte, os bandidos eram muito aguerridos no combate. Não tinham medo de matar polícia, de dar tiro em polícia. É uma área onde passa muito ladrão, principalmente do Jacarezinho. Eles vinham de lá, atravessavam o túnel Noel Rosa, roubavam na 28 de setembro e voltavam pro Jacarezinho, mudavam de área de batalhão e era difícil de pegar. Ali, bicho, meio dia eu já dei tiro nos outros ali em saidinha de banco. A primeira vez que eu disparei a minha arma de fogo foi assim, meio dia e pouco, no Itaú da 28 de setembro. Tinha acabado de assumir o serviço. A gente vinha de ônibus até a 28 de setembro, eu pus os pés na rua e um camarada apontou: “Tão roubando, tão roubando”. Aí eu vi um cara saindo do banco e sentando na moto. Já puxei a arma, falei pra ele parar, e o garupa se encolheu. Aí o motorista acelerou e eu atirei. Só que eu errei e o cara escapou. Ali eu vi que o troço é de verdade, que se der mole, fechar o olho, vai ser baleado. Aconteceu também quando o Borrachinha foi baleado [episódio descrito no livro]. O Borrachinha tomou um tiro de .380 no meio do olho, foi pro hospital. E não passava uma semana sem que alguém próximo a mim tivesse levado um tiro. Policial que era baleado quando tentavam assaltar…. Quando eu tava na patrulha todo dia tinha. Todo dia, quando eu tava trabalhando na DPO, e com o rádio e eu escutava: “Prioridade, prioridade. Assalto em tal rua” é porque algum vagabundo tinha dado tiro em patrulha e tava correndo. O GAT quando entrava no Morro dos Macacos, eu tava patrulhando em volta e só ficava escutando o pau roncando lá. E eu só ficava pensando: “pô cara, eu tenho que ir pra lá, quero ir pra lá, quero dar tiro”.  E agora que eu tive tempo pra parar e pensar eu fico vendo como isso é absurdo. É absurdo.
Eu via essas coisas acontecerem. Rajada de fuzil uma da tarde nos Macacos, seis horas da tarde o cara descarregando uma nove milímetros em cima da patrulha pra poder fugir. Eu via isso acontecendo. Agora eu penso como isso é surreal, é uma guerra. Essa banalização do confronto entre polícia e bandido é singular no Rio de Janeiro.
O criminoso aqui no Rio de Janeiro não tem receio de dar tiro no policial, nenhum receio. Não tem receio de jogar uma granada em cima do policial que entra numa favela. Tem noção do que é isso? Escutar uma granada explodindo e você saber que é pra você? Bicho, isso deixa qualquer um pirado. Você tá passando com a sua patrulha e de repente você escuta os tiros atrás. O cara fica louco. Bicho, você dentro de um blindado, parece que você tá no Iraque ou na Síria cara. Quando você embica de blindado dentro de um acesso à favela, é tiro batendo no vidro, na lataria. Granada explodindo. Não tem como o cara não ficar louco. Isso cria um stress no policial que tá ali direto, que fica difícil do policial equacionar isso na cabeça dele. Você imagina uma escala de 24 horas por 72 de descanso. Então o cara chega na segunda-feira, vai trabalhar. Entra no blindado, bota colete, fuzil, carregador e vai pra favela. Troca tiro, leva tiro, mata um, dois, vai pra delegacia levar a ocorrência. Vão pro batalhão. Passa terça, quarta, quinta. Sexta-feira ele entra, vai pra favela de novo, troca tiro de novo, mata mais um. Não tem como se conservar são.
O monstro é uma metáfora desse processo de desumanização pelo qual o camarada passa na lida diária do trabalho. Por mais que o cara ele tenha tendências homicidas, seja violento, tenha caráter duvidoso antes de entrar na Polícia Militar, quando ele entra isso tudo é potencializado. É a hora disso extravasar. Essa lida contínua com situações de confronto, morte e violência tem que ser encarada de maneira séria pelos gestores da Polícia Militar. A gente tem que parar e pensar: a quem interessa deixar que esse bando de alienados fique na rua matando e levando tiros. A quem interessa isso?
No livro você também comenta sobre a participação dos oficiais nesse ciclo de violência e corrupção e chega até mesmo a chamá-los de “chefes de quadrilha”. Você diz que eles estão no comando disso tudo. Como isso acontece?
É o coronelismo moderno. No militarismo, não tem como uma coisa seja ela boa ou errada continuar sem a anuência de quem tá no comando. Se eu e você estamos na patrulha e a gente começa a agir de uma maneira que está desagrando o comando, ele vai tirar a gente da patrulha. Se eu e você estamos na patrulha, trocando tiros, matando gente e a gente continua na patrulha, é porque o comando quer que a gente continue. Dentro da estrutura da Polícia Militar, o coronel, o comandante do batalhão é que coordena todo esse esquema que mantém a área do batalhão em funcionamento. Toda área de batalhão no Rio de Janeiro tem ponto de táxi, tem clínica de aborto, tem tráfico de drogas, tem oficina de desmanche, tem jogo do bicho. Essas atividades só podem ocorrer enquanto o policial não vai lá e manda parar. Por que o policial não vai lá pra impedir? Porque ele tem determinação pra não ir. Posso garantir pra você que qualquer policial do Rio de Janeiro que fechar uma banca de bicho na área do batalhão dele, no outro dia ele tá em outro batalhão. Isso se não estiver em outra cidade. E ainda pega fama de “rebelde”, de “problemático”.
Há algum tempo teve uma comoção muito grande por conta de uma menina que foi fazer um aborto e faleceu, a Jandira. Todo mundo sabia onde era aquela clínica de aborto. Por que aquela clínica não foi fechada? Se a patrulha for lá e fechar a clínica de aborto, o coronel vai querer saber porque fechou a clínica. “Ah, teve reclamação”. Ok, mas a clínica manda dinheiro pro batalhão pra continuar funcionando. Se o policial se meter nesse esquema, ele vai sofrer algum tipo de consequência. Não é consequência de morte, violência, não. É consequência administrativa. Vai ser encostado de alguma forma e daqui uma semana a clínica vai estar funcionando de novo, pode ter certeza.
No batalhão, você tem a administração da lavradura militar e tem as companhias. O comandante da companhia é quem vai definir que tipo de serviço existe dentro das companhias (se o cara vai trabalhar na patrulha, na Patamo, nas cabines…) A patrulha é considerada um serviço bom. Te deixa móvel, você consegue se movimentar bastante dentro da área do batalhão e tem possibilidade de ganhos. Você pode extorquir o usuário de drogas, você pode pegar um ladrão, tomar a arma dele e ficar com o dinheiro dele e vender a arma. É diferente do serviço baseado, que você tem que ficar parado no mesmo lugar o dia todo. Pra você trabalhar nessa patrulha, você tem que ser indicado pelo comandante de companhia, pois é ele quem determina onde cada um vai ficar. Você foi indicado, beleza, vai trabalhar na patrulha. Pra você se manter na patrulha, você vai ter que dar alguma coisa pro comandante de companhia. Porque tem alguém atrás de você que tá querendo ir pra patrulha também. Na minha época, todo mundo que trabalhava na patrulha pagava cem reais por mês pra continuar na patrulha. Cem meu e cem do comandante da patrulha. Toda sexta-feira à noite, o comandante da companhia pegava duzentos reais de cada patrulha, de quem tava de serviço à noite. Isso da patrulha. Mas ele também pega de quem tá trabalhando num subsetor, também pega 200 reais do cara que tava na cabine, mais um dinheiro do camarada que trabalha no trânsito. Quando você vai ver no final do mês, esse pedagiozinho dá uma soma boa pro comandante de companhia.
Se o cara que tá no serviço, por exemplo, a patrulha, não quiser pagar, OK. Ele só não vai ficar na patrulha, vai ser deslocado pra outro serviço. Esse pedágio é uma forma do comandante receber um dinheiro e se blindar. Ele não precisa disputar na rua o dinheiro que ele vai receber, ele recebe dentro do batalhão. É um tipo de achaque e corrupção muito difícil de ser descoberto porque um policial dificilmente vai dizer que o comandante tá extorquindo ele. Dificilmente vai dizer, dificilmente vai conseguir provar e vai sobrar pra ele.
Por que dificilmente ele vai dizer?
Porque  se ele falar pro comandante do batalhão que o comandante da companhia tá pedindo cem reais pra ele continuar na patrulha, a primeira coisa que o comandante do batalhão vai dizer é: “você não tá mais na patrulha”. Ele pode tentar produzir provas, colocar uma câmera escondida, tentar ir mais a fundo. Mas aí, meu camarada, ele tá assinando a própria sentença de morte. Aí você tá querendo prejudicar o comandante da companhia, tá querendo prender o cara. Entre a própria tropa é visto como ofensivo, como uma coisa péssima. Isso não vai acontecer nunca.
Esse é só mais um exemplo. Quer outro? Pra você tirar férias, você tem que pagar o sargenteante. Olha que absurdo. Esse dinheiro é dividido entre o sargenteante, que é um sargento, e o capitão que é comandante de companhia. Isso tá no filme lá, no Tropa de Elite, não é mais novidade pra ninguém. Mas não para por aí não. Se você não quer mais trabalhar, você pode chegar no oficial e falar que não quer mais trabalhar. Ele vai falar: “Ok, todo mês o seu salário fica pra mim”. Aí o sargenteante te coloca numa escala fantasma. Ou seja, você não existe mais no batalhão. Você não precisa mais colocar os pés no batalhão. Isso é bom pro cara que trabalha na milícia, no jogo do bicho. O camarada que, por exemplo, tá trabalhando na banca do jogo do bicho. Recebe lá cinco mil por semana pra trabalhar no jogo do bicho. Ir pro batalhão pra ele é ruim porque ele perde o dia de trabalho dele no bicho. Então ele pega o salário dele de dois mil reais, deposita na conta do comandante de companhia e não aparece mais no batalhão. Fica só trabalhando no jogo do bicho. Pra ele é mais jogo, porque ele não precisa mais se expor, não precisa botar farda, ter horário, fazer a barba. O interessante pra ele é a carteira de policial e o porte da arma. Isso é muito comum, é fácil de se constatar. Qualquer promotor de justiça que chegar no batalhão de surpresa e disser: “bom dia, eu quero o efetivo do batalhão e a escala de serviço”. Ele vai encontrar, no mínimo, cinco, seis fantasmas. Em qualquer batalhão do Rio de Janeiro. Isso é batata.
Esses esquemas todos nos batalhões da Polícia Militar são muito antigos. Eles fazem parte de uma cultura da polícia. Acabar com esses esquemas todos vai demandar uma coisa muito complicada, que seria tirar o poder das mãos dos coronéis.
Por isso você defende a desmilitarização?
É um primeiro passo. Quando você vê um soldado policiando, alguma coisa já tá errada. Ou o camarada é soldado, ou é policial. Ele pode até ser um soldado policial dentro do quartel, mas não na rua. O soldado tem uma premissa que é o quê? Matar o inimigo. O soldado é formado para eliminar o inimigo e o policial não, pelo menos não deveria. O policial, ao contrário do que se acredita em boa parte da sociedade carioca, ele não foi feito pra matar ninguém. O policial não tem inimigo. O camarada que hoje tá dando tiro no policial, ontem pode ter estudado com ele, pode ter frequentado os mesmos lugares que ele. O criminoso é resultado da nossa sociedade, do nosso contexto. O crime é um fato social e o policial não pode enxergar o criminoso como um inimigo. Não é pra matá-lo. Prendeu, leva pra lei tomar as providências dela. Mas o que se convencionou acreditar é justamente o oposto.
O coronel, os oficiais, acumulam muito poder em uma figura só. O coronel tem uma área de influência enorme dentro do batalhão dele, ele determina muitas coisas. E o soldado não pode questionar o coronel. O soldado não pode entrar na sala do coronel e falar assim: “Coronel, por que eu não posso abordar aquela van pirata que tá passando ali?” Porque isso já constitui uma transgressão disciplinar. Desde o legalismo do militarismo, até as regras subjetivas que regem a relação entre subordinados e superiores hierárquicos, tudo serve para impedir o camarada de pensar. Ele não pode virar pro comandante e falar: “capitão, não vou pra rua porque o colete tá vencido”. Não pode. Ele pode reclamar do colete, mas não pode reclamar para o capitão que é quem resolveria. Quando você tira o militarismo e coloca os profissionais de segurança em nível equivalente, se o profissional de segurança questionar o coronel por que ele teve que voltar das férias pra trabalhar, o coronel não vai poder responder: “você tá indo porque eu quero. Porque eu tô determinando que você vá. E se você não for, vai ficar preso à disposição”.
Você vê que essa confusão de atribuições entre soldado e policial, elas não se resolvem de maneira fácil. As coisas continuam acontecendo aos olhos  de todo mundo e ninguém faz nada.  Por exemplo, aquele pessoal que tava voltando de uma festa dentro do HB20 branco e que foram perseguidos por uma patrulha. Não teve um estalinho, uma bombinha, nada que viesse do HB20 pra patrulha e o cara deu 15 tiros de fuzil no carro, num carro em fuga. Só poderia acontecer na cabeça de um soldado, na cabeça de um policial não aconteceria nunca. Um policial iria correr atrás, cercar. Mas ele não ia dar tiro em quem não tá dando tiro nele. Só na cabeça do soldado, que acha que tá na guerra e acha que se não atirar primeiro vai levar tiro. O cara foi lá, deu a sirene e o carro acelerou pra fugir da polícia. “Ah, é bandido, vou dar tiro”. Podia ser alguém bêbado, podia estar todo mundo fazendo uma suruba dentro do carro, podia ter uma cachaça no carro e o cara estar com medo de ser pego, o cara podia não ter habilitação, o cara podia ser surdo… São milhões de coisas, mas o cara não para pra analisar essas coisas porque ele não foi condicionado pra pensar, a contextualizar o tipo de serviço que ele tá fazendo. Ele foi treinado pra quê? Acelerou, correu, bala!
Aquelas crianças que tavam brincando na rua, filmando, um correu atrás do outro. Daqui a pouco é tiro pra todo lado e o garoto caiu agonizando. Sabe por que? Preto e pobre correndo na favela é bala. Depois a gente vê o que é. Foi o soldado sobrepujando o policial de novo. Ele tava entrando num território conflagrado. Ele entrou lá pra prender ou pra matar? Pra matar, pô. Se ele tivesse entrado pra prender, a primeira coisa que ele ia fazer quando viu o menino correndo era gritar pra ele parar.
A nossa sociedade carioca, principalmente da região metropolitana, criou, até por sofrer muito com os assaltos e tudo mais, um pensamento torto. Quando um policial vai lá e mata um bandido, a sociedade faz o quê? Aplaude. Toda vez que o policial entra em confronto, mata um cara que tava fazendo o arrastão a sociedade aplaude e estimula. Só que o policial militar tem que entender que quando ele errar a sociedade não vai aplaudir não. A sociedade vai sentar pra formar o tribunal do júri e vai condená-lo sem a menor vergonha. Mas ao mesmo tempo, criou-se essa cultura de que o policial tem que matar.
Tem uma frase sua no livro que até vai nesse sentido, quando você escreve: “O PM só vale o mal que ele pode causar”. Como é que o PM enxerga essa hipocrisia da sociedade que às vezes exige o policial e às vezes o monstro?
Se o PM andar com uma roupa humilde, pegar ônibus pra trabalhar,  se ele não andar demonstrando que tá armado, ele vai ser encarado por aquelas pessoas que o conhecem como um policial bobão que não faz mal pra ninguém. Agora, se ele tá dentro de um Fusion, com uma pistola enorme na cintura, com roupa de marca, cordão de ouro no pescoço e mete a porrada em quem tá fazendo merda perto da casa dele. Se ele se torna algo que realmente traz risco, ele se torna valorizado. “Ih, pô, não mexe com o fulano não. Ele é polícia”. Há uma glamourização desse estado desumanizado. A sociedade valoriza mais o monstro do que o policial e é por isso que ele tá nascendo o tempo todo.
As nossas próprias autoridades políticas valorizam a criação dos monstros, mas tem que ter alguém pra eu apontar o dedo na hora que tiver dando merda. As autoridades querem que existam monstros e tem vários exemplos disso. Você lembra do caso do Matemático, que foi perseguido pelo helicóptero? O camarada de helicóptero com uma M60, atirando em um carro em fuga que não deu um tiro nele. Enquanto isso, a esteira de tiros batendo nos muros das casas, nos carros estacionados, em tudo que é lugar. Aquilo ali é o exemplo da hipocrisia e de como as nossas autoridades são parciais. Se fosse uma Patamo fazendo isso, os policiais iriam todos presos. Mas como foi o helicóptero, tá tudo tranquilo. Agora, me diz a diferença entre o cara do helicóptero e os caras do HB20? Não tem diferença nenhuma. Mas o tratamento foi bem diferente. “Ah, aquele PM ali que atirou no carro em fuga, errou. Mas o cara do helicóptero, não, vamos proteger ele porque alguém tem que fazer esse tipo de merda.”
O Estado quer que alguns profissionais façam sim esse tipo de serviço sujo. Como fizeram com o Matemático, como fizeram com o Bem-te-vi na Rocinha, mas sempre que a coisa começa a chamar muita atenção, eles entregam alguns pra serem açoitados. E com isso a gente vai empurrando. E não enfrentamos nenhum problema.
O ex-soldado da PM, Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009, durante enrevista `a Agencia Publica, fala de seu livro "Como nascem os monstruos". Foto Bel Pedrosa. Rio 23.06.15
“Qualquer promotor de justiça que chegar no batalhão de surpresa e disser: “bom dia, eu quero o efetivo do batalhão e a escala de serviço”. Ele vai encontrar, no mínimo, cinco, seis fantasmas. Em qualquer batalhão do Rio de Janeiro. Isso é batata”, denuncia Rodrigo. Foto: Bel Pedrosa
O seu livro chegou a ser proibido no BEP (Batalhão Especial Prisional, prisão para policiais militares).
A Polícia Militar não gostou do livro, tanto que ele foi censurado. Eu me ressinto um pouco de não ter previsto isso. Eu até imaginava que teria algum tipo de represália. Depois de escrever o livro, eu pensei em segurar ele e lançar quando eu saísse da prisão. Mas as coisas não se resolveram, eu já tava com o livro pronto, a editora tinha gostado e tava querendo publicar. Aí eu lancei o livro enquanto ainda tava no presídio da Polícia Militar. Foi a pior coisa que eu fiz. Escrever um livro falando mal da Polícia Militar dentro do presídio da Polícia Militar, que que tu imagina que pode ter acontecido?
Cara, quando o livro foi lançado, minha esposa levou 30 exemplares pra distribuir lá no BEP, pra alguns amigos. Eu ia dar pra rapaziada que sabia que eu tinha escrito o livro e queria ler. Quando ela chegou, não deixaram ela entrar com o livro. “Ah, mas por que não pode entrar com o livro?” “Ordem do comando, não pode entrar com esse livro no presídio.” Minha esposa ficou nervosa e foi lá no plantão do Ministério Público no centro do Rio pra contar o que aconteceu, que o livro foi censurado. Ela contou que  o Elite da Tropa, por exemplo, pode entrar, o livro que o capitão escreveu. Mas o livro que o ex-soldado escreveu não pode. Aí ela foi e relatou isso lá pro Ministério Público e depois de alguns dias o MP oficiou o comando da Polícia Militar solicitando informações sobre o porque da censura prévia. O comando deu lá as explicações dele.
Dois dias depois, de madrugada, aconteceu. Entraram quatro policiais, pelo que eu pude perceber, na minha cela, todo mundo com roupa do BOPE, touca ninja, sem identificação. Entraram na minha cela, me acordaram e eu fui pro saco, tomei choque. Saco e choque pra caramba. E eles falaram: “Manda lá a tua esposa retirar a denúncia do Ministério Público, se não tu vai amanhecer suicidado aqui dentro. Na próxima vez que a gente voltar, vai ser pra você se suicidar, entendeu bem?”. Como não entender um recado desse? A minha esposa não foi mais lá, retirou a denúncia e o assunto morreu, ficou por isso mesmo. Eu falei com a minha advogada e ela foi, procurou gente pra denunciar, mas ninguém quis ouvir.
O Comando da Polícia Militar se doeu mesmo comigo, tomou como uma coisa pessoal que poderia trazer algum tipo de incômodo pra eles lá em cima. É impressionante como ainda hoje você incomoda se você falar o que você pensa, se você falar a verdade.
Teve uma livraria, uma rede de varejo que, por conta do lançamento do livro, queria fazer uma noite de lançamento. Eles queriam fazer o lançamento do livro, falaram com a minha editora e tudo mais. A Justiça autorizou a minha ida até a livraria pra poder fazer a noite de lançamento. Só que, no despacho, o juiz determinou que ficava a critério da Polícia Militar providenciar a escolta pra que eu fosse até o local de lançamento no dia tal, hora tal, pra fazer o lançamento do livro. Só que no dia, a escolta não pode me levar porque ficou empenhada em outra atividade. Ou seja, o comandante providenciou a escolta, mas no dia disse que não tinha escolta pra me levar. A tentativa era essa, de calar, de evitar que eu falasse.
Em que ponto se perde o policial e se ganha o monstro?
São vários pontos de quebra. Pra mim foi a morte do Sampaio. Quando eu vi o Sampaio morto, um recruta de 19 anos morto com 19 tiros pelas costas. Ali eu falei: “É guerra e se alguém atentar contra minha vida, eu vou tacar bala também”. Ali foi que eu percebi a crueza da morte. Essa lida diária com a violência constante é que causa a desumanização. Com a corrupção também, mas ela se torna parte do processo da violência. Porque pra você conseguir pegar o arrego do traficante, você tem que subir o morro e dar tiro nele. Se não o traficante não vai te pagar nada. Traficante não paga pra quem tá baseado na entrada do morro, porque quem tá baseado na entrada do morro não atrapalha o movimento da boca. Essa desumanização vem primeiro com a violência, depois vem com os benefícios pecuniários que você pode ter quando os outros querem evitar a violência. Primeiro eu vou lá, entro no morro, entupo o traficante de bala. Vai descer um, dois, três mortos. Na semana que vem o traficante vai pagar pra não descer mais três mortos. A corrupção é consequência desse estado de violência que o policial tá sujeito o tempo todo. O policial militar tá o tempo todo oprimido: na folga dele ele tá oprimido, tem receio de ser reconhecido, assassinado. Pra mim esse ponto de quebra foi perceber que eu estava no meio de uma guerra de verdade. E como o Sampaio, depois vi muitos outros amigos morrendo, fui a muitos enterros, funerais. Mas aí eu já estava mais recrudescido. Tem outro caso que eu conto é o de dois policiais assassinados numa cabine, no Andaraí, o sargento Marco Aurélio e o cabo Peterson. Eles chegaram pra trabalhar, de manhã cedo, e lá na cabine Caçapava o vagabundo matou os dois de .45. O cara fugiu sem levar nada. Cheguei lá pra ver e tava o sargento Marco Aurélio sem a parte de cima da cabeça e o Peterson tava todo cheio de tiros no tórax.
Muita gente da minha turma morreu, tá presa, foi excluída. E a fábrica de monstros tá aberta, continua lá. Eles vão preenchendo. Sempre tem gente querendo entrar por causa dessa glamourização do monstro. Todo concurso da PM é 100 mil inscritos, 80 mil inscritos. É muita gente, pô. A relação candidato/vaga é paralela a vários cursos aí da UERJ. A fábrica tá aberta e muita gente quer entrar nela, mas a gente vê que tá tudo errado.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

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Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.
O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

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“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.
Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.
Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.
A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.
Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.
São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

Postado em: 23 fev 2011 às 18:22 em Pragmatismo Político

Comentário do Ravengar: Desde Henry Kissinger, que declarou publicamente que "não permitiria um novo Japão ao sul do Equador", se sabe que os EUA brincam de amiguinhos do Brasil pela frente, e fazem de tudo para nos manter eternamente submissos a seus interesses pelas costas. Mesmo o mais pró-América sabe que isso é a mais pura verdade. Todos sabem que, no continente, o Brasil é o único que pode peitar a Grande Águia do Norte. Mas não o faz. Por medo, por comodismo, por inocência... Por vários motivos.

Ainda temos muita tecnologia norte-americana em nossos serviços essenciais. Os processadores, se não são Intel, são AMD. Uma canetada e o Brasil volta ao tempo pré-1940, com as sanções. E muito do que está nas mãos dos nossos defensores, se não vem dos EUA, vem de Israel, que é uma sucursal dos EUA no Oriemte Médio. Imagine a Embraer, a jóia da coroa nacional, impedida de rechear seus aviões com componentes americanos que garantem a qualidade e o sucesso dos E-Jets e da maior ousadia da empresa, o KC-390. Seria o fim da terceira maior empresa aeronáutica do mundo, e uma perda irreparável para o Brasil. Turbinas, ou são americanas, ou inglesas, ou multinacionais com pesada participação americana e/ou inglesa. Nossa frota seria toda modificada com turbinas russas e ucranianas. E as empresas aéreas perderiam prestígio, seriam tão recomendadas quanto algumas aéreas africanas.

Ainda não temos nosso satélite no espaço. Tínhamos o Brasilsat-1, mas eram idos os tempos de FHC... Foi vendido para a Star One. E é a Star One que controla todo o tráfego via satélite no Brasil - Inclusive das rádios e TVs que tocam a mídia no país - e também todas as comunicações estratégicas dos nossos militares passam pelo ex-Brasilsat-1. E isso, sem medo de dizer, é uma AFRONTA!

A aliança BRICS, que não sei direito de que natureza se trata, é uma aliança que devia ser melhor explorada para se garantir a independência dos EUA, no entanto, sem cair na dependência dos outros países. China possui - E COMO possui - tecnologia, Rússia possui tecnologia, em especial no setor de defesa - Brasil está se rearmando com os russos - , a África do sul está se rearmando, e estamos desenvolvendo armamento com os sul-africanos, e a Índia pode fornecer os cérebros que precisamos até que possamos cultivar os nossos próprios - Ou trazer os nossos de volta - e criarmos tecnologia independente para peitarmos a Águia do Norte.

Será que a Embraer está pensando em uma estratégia de mercado que visa substitutivos para material americano?

Agora, sabemos por que os EUA querem a cabeça de Julian Assange. E o lance de Boston, acreditam mesmo que foi uma ideia aloprada de dois irmãos chechenos sem nada na cabeça?

sábado, 17 de novembro de 2012

Bandido bom, é mesmo bandido morto?

Pesquisa nos EUA aponta para vários erros e prisões - E EXECUÇÕES! - de inocentes acusados de crimes que não cometeram. E isso, nos próprios EUA, onde 33 dos 50 estados aplicam a pena capital.



Enquanto isso, aqui na nossa Terra Brasilis, rompantes dos defensores das armas são publicados em redes sociais, parafraseando a já batida (e inútil) frase: "Bandido bom é bandido morto!"

Eu acho estranho as pessoas falarem isso, como se todo bandido tivesse um rótulo no braço ou um distintivo no peito escrito: "Bandido". Como se fosse fácil identificar os bandidos, como se fosse fácil tanto pras Polícias quanto pra nós, meros mortais que só queremos levar nossas vidinhas, saber quem é bandido ou quem não é.

Esquecem que, entre o crime e a punição, há todo um emaranhado de preconceitos sociais, subornos, propinas e bodes expiatórios, cuja única função é tirar o cu de muitos bandidos da reta, de preferência, colocando alguém em seu lugar pra pagar a pena.

Nos EUA, que são um país racista por natureza, são poucos os brancos encarcerados e menos ainda os condenados à morte. Já negros, mestiços e hispânicos lotam os presídios e são a maioria da população que espera a "justiça final" do Estado. E, quando percebem o erro ou a maracutaia, o inocente já foi enterrado faz tempo.

E muitos aqui defendem a pena de morte no Brasil, como se a justiça brasileira fosse infalível e incapaz de erros, involuntários ou não. Oras, todos sabem o caos que é o Judiciário. Basta um rolo de notas de cem reais para estar livre da cadeia, com direito a jogar beijinho pra câmera. A "Justiça" Brasileira privilegia quem pode pagar mais. Enquanto salafrários que desviam milhões de reais que seriam destinados à Saúde, Educação, Infra-estrutura, para seus próprios cofres, quando pegos, não passam mais de 24 horas na cadeia, tem gente presa há anos por roubar um mísero pote de manteiga.

Outra insensatez é o ócio dos encarcerados. Todo mundo se lembra daquele conselho da vovó: "Cabeça vazia, oficina do Diabo". Tanta mão-de-obra disponível para completar as obras de infra-estrutura... Rodovias, ferrovias, asfalto, água e esgoto, construção de prédios, lenha pra rachar, campo pra arar, roça pra carpir... Porra meu! Por que não bota esse povo pra trabalhar por metade do salário, recebendo a quantia completa depois de liberto? Esse sistema, sim, permite a regeneração do preso, e também permite a indenização caso seja descoberto um engano ou um engodo que tenha posto um inocente na prisão.

Ou seja, na minha humilde opinião, bandido bom é bandido trabalhando no sol quente, fazendo aquilo que muito brasileiro não tem coragem nem disposição pra fazer, e ajudando o Brasil a desobstruir seus gargalos de infra-estrutura. Hitler punha seus presos pra trabalhar, e a Alemanha prosperou até começar a Segunda Guerra Mundial.

Afinal, pra que dar comidinha e pensãozinha pros presos de graça se eles podem trabalhar pra isso?


terça-feira, 6 de novembro de 2012

O cerco à indústria brasileira de defesa

Na contramão da tendência mundial, o Brasil desnacionaliza sua indústria bélica

Mauro Santayana, do Jornal do Brasil

As forças militares brasileiras só dispõem de munições para uma hora de resistência, segundo declarou o general Maynard Santa Rosa a O Globo. No caso de uma situação de guerra, dependeríamos de um grande esforço diplomático, a fim de ganhar tempo e mobilizar a nação às pressas para a defesa do território. É certo que uma ocupação militar do Brasil por força invasora é quase impossível, e que teríamos condições de expulsá-la depois de imensos sacrifícios da população civil. Mas, nos restaria a destruição de nossos centros industriais mais importantes.

Guerra quer dizer tecnologia. Desde o arco e a flecha — invenção que surgiu, segundo os antropólogos, com o neolítico — os países mais poderosos são aqueles na vanguarda da produção de armamentos. Preservar a paz é preparar-se para a guerra, conforme a constatação dos romanos.

Quer pela nossa índole, quer por desídia, ou por confiança na sorte, o Brasil talvez seja, relativamente, o país mais indefeso do mundo.

O país procura investir na sua defesa, mas está muito moroso e comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.

No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente — é o Estado. No Brasil, um bom caminho é a criação da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa. Aprovada pelo Congresso, a estatal foi criada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo, entre outros, de construir o primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil, em sociedade com os franceses.

A cada ano, devido à Amazônia e ao Pré-sal, entre outras razões, cresce a importância de a nação aumentar — como acontece na Europa com complexos industriais militares como a Eads, a Navantia e a Finmecannica — a participação direta do Estado na indústria brasileira de defesa. Outra meta deve ser a de se buscar um maior grau de conteúdo nacional nas encomendas contratadas junto a empresas estrangeiras.

Posse da tecnologia
Não se pode admitir — como ocorre com a projetada fabricação de 2 mil blindados ligeiros Guarani pela Iveco, no município mineiro de Sete Lagoas — que apenas 60% das peças utilizadas sejam fabricadas no Brasil. Em caso de conflito, ou mera ameaça de confronto entre o Brasil e qualquer país da Otan (Europa e Estados Unidos), a produção desses tanques seria descontinuada e não teríamos como substituir o material perdido em combate. É de se recordar o exemplo da Argentina, que ficou literalmente a ver navios — nesse, caso, britânicos — na Guerra das Malvinas.

Por outro lado, há um verdadeiro cerco dos países geopoliticamente identificados como ocidentais à indústria bélica brasileira. Todas as nossas empresas que desenvolveram tecnologia militar nos últimos anos tiveram o seu controle adquirido por grupos internacionais recentemente.

Com isso, essas multinacionais se apossaram do conhecimento desenvolvido por técnicos e engenheiros brasileiros. Agora podem decidir a seu bel-prazer, seguindo a orientação estratégica dos governos de seus países, até que limite essas empresas — que antes pertenciam a empresários brasileiros — poderão ir, no desenvolvimento de novas tecnologias bélicas.

A Aeroeletrônica, empresa brasileira que há mais de duas décadas se dedica ao projeto, desenvolvimento, fabricação, manutenção e suporte logístico de produtos eletrônicos para veículos aéreos, marítimos e terrestres é um exemplo. Ela, que forneceu sistemas de aviônica para o Tucano 27 e o Super Tucano, da Embraer, e para o caça ítalo-brasileiro AMX, foi adquirida, em 2001, pela Elbit, empresa israelense criada, em 1967, sob o estímulo do Ministério da Defesa de Israel.

A Ares - Aeroespacial e Defesa foi outra a ter o seu controle adquirido pela Elbit, no final de 2010, quando foi rebatizada como AEL Sistemas. Ela desenvolvia a Remax, uma estação de arma estabilizada servo-controlada, para metralhadoras, destinada a equipar os blindados Guarani dos quais falamos. Outros de seus produtos são os colimadores, indicadores visuais de rampa de aproximação, sistemas óticos de pontaria para tiro indireto de morteiros, sistemas de lançamento de torpedos, e foguetes de chaff, para defesa de navios.

Com sua desnacionalização, o Remax, desenvolvido inicialmente por técnicos do CTEX, foi substituído pelo UT30BR, e o contrato para o equipamento dos blindados Guarani com essas torretas automatizadas de armamento, no valor de mais de R$ 400 milhões, foi repassado para os israelenses.
Apenas três meses depois, em janeiro de 2011, Israel dava mais um passo na sua estratégia de penetração na indústria bélica brasileira, com a compra da Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A, especializada na área de defesa e sinalização aeroportuária.

Lucro assegurado
O que causa revolta no observador mais atento é o fato de que o retorno do baixo investimento feito por multinacionais estrangeiras para a compra dessas empresas, da ordem de algumas dezenas de milhões de reais, é líquido e certo.

O lucro, várias vezes maior do que os investimentos, é assegurado por encomendas já contratadas pela Marinha, Exército e Força Aérea. Em muitos casos, nossas forças armadas já desenvolviam sistemas em parceria com estas empresas que estão sendo desnacionalizadas quando ainda estavam sob controle acionário local.

Empurrada pelas aquisições, a estratégia israelense no Brasil está indo de vento em popa. Em março de 2011, a AEL, controlada pela Elbit, criou com a Embraer uma nova empresa, a Harpia, que fabrica os Vants, veículos aéreos não tripulados para vigilância e ataque, do tipo utilizado pelos israelenses nos territórios palestinos e pelos norte-americanos no Paquistão e no Afeganistão.

Outra empresa israelense, a IAL (Israel Aircraft Industries), fabricante do míssil Rafael, fornece os aviões-robôs do mesmo tipo (que os Vants) para o sistema de vigilância de fronteiras da Polícia Federal. Esses veículos telecomandados poderiam ser desenvolvidos no Brasil, onde já existem empresas incipientes formadas por universitários para atuar nesse segmento da tecnologia aérea.

Assim, seja na área de blindados, na de aviônica, de optoeletrônica, como é o caso de periscópios, ou de aviões robóticos não tripulados, os israelenses — e, por meio deles, também seus aliados norte-americanos — podem monitorar, confortavelmente, da mesa de diretoria dessas empresas, cada passo que o Brasil dê nessas áreas.

Radares e helicópteros, e, agora, submarinos, são o campo de caça dos franceses, que completaram, em setembro de 2011, com o Grupo Thales, a aquisição, iniciada em 2006, de 100% do controle da brasileira Omnisys, empresa especializada no desenvolvimento e fabricação de radares de longo alcance, sediada em São José dos Campos.

Encomendas de US$ 7 bilhões
Em alguns casos a fabricação de armamentos é feita — sem subterfúgios ou hipocrisia — por empresas diretamente controladas por governos estrangeiros. Esse é o caso da DNCS (Direction des Constructions Navales), que tem 75% de suas ações nas mãos do governo francês. Ela se “associou” à Odebrecht para construir, em Itajaí, no Rio de Janeiro, quatro submarinos da classe Scorpéne e mais o casco do futuro submarino nuclear brasileiro — encomendados pela bagatela de 7 bilhões de dólares.

O mais perto que já cheguei de um submersível foi quando li 20 mil léguas submarinas, de Júlio Verne. Mas, como disse Arquimedes, referindo-se à alavanca, “deem-me um ponto de apoio e moverei o céu e a terra”. Se derem a qualquer governo de um país, com um mínimo de planejamento, 7 bilhões de dólares, ele certamente construirá bela fábrica de submarinos, desde que haja tempo para contratar as pessoas certas — aqui e no estrangeiro — e adquirir os componentes adequados, sem precisar dividir o controle desse ativo estratégico com ninguém.

Com uma parcela desse dinheiro, o Brasil poderia montar uma completa universidade naval, formando centenas de engenheiros especialistas na construção de belonaves, entre elas, submarinos, por ano, no lugar dos 26 brasileiros que passaram alguns meses na França, em uma escola de submergíveis, por conta do acordo. Por aí se pode ver que os especialistas brasileiros formados no âmbito desse contrato milionário — negociado pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim — cabem todos em um micro-ônibus. Rezemos para que não aconteça um acidente.

Considerando-se que o Brasil ficou anos sem investir um centavo em armamentos, e que teve a sua indústria bélica desmantelada durante a tragédia neoliberal dos anos 1990, devido á ojeriza a qualquer coisa que se aproximasse de uma política industrial decente, compreende-se que o governo Lula esteve, nessa área, movido por boas intenções.

Processo persistente
Ocorre que a pressa não justifica a adoção de certo tipo de acordos, por parte do Brasil, principalmente quando se sabe que alguns contratos, como os assinados com os franceses, na área dos submarinos, ou com os italianos da Iveco, para a fabricação de blindados — com projeto do Exército Brasileiro — têm uma duração de 20 anos.

A Helibras, única fábrica latino-americana de helicópteros, é controlada, em mais de 75%, pela Eurocopter francesa. Esta, por sua vez, pertence em 100% à Eads, consórcio europeu que conta com a participação, direta e indireta, dos governos franceses, alemão e espanhol.

Como muitos grupos de defesa multinacionais que funcionam no Brasil, a Helibras tem sido também irrigada com milionários contratos pelas Forças Armadas. É o caso da encomenda de 50 helicópteros pesados, destinados às três forças, apesar do conteúdo nacional de seus produtos ser baixo e de a maior parte dos lucros seguir todos os anos para a Europa.

É fácil ver que o avanço dos franceses — assim como o dos outros países geopoliticamente classificados como “ocidentais” — sobre a indústria nacional de armamento é um processo duradouro, organizado e persistente.

No dia 12 de junho de 2012, há menos de dois meses, portanto, a Optovac Mecânica Optoeletrônica Ltda, especializada em equipamentos de optrônica e visão noturna, parte de um seleto grupo de pequenas e médias empresas inovadoras, assim classificadas pelo Ministério da Defesa, foi também comprada — sem qualquer oposição — pela Sagen francesa, do grupo Safran, controlado em mais de 30% pelo governo daquele país.

Navios patrulha ingleses
Os ingleses, naturalmente, não poderiam ficar de fora do processo da tomada de controle de nossas empresas de defesa e das encomendas do governo. A British Aeroespace, ou BAE Systems, acaba de fornecer três navios de patrulha oceânica para a Marinha, por quase R$ 400 milhões, em uma compra de “oportunidade”. Eles estavam antes destinadas a Trinidad e Tobago. No final de 2011, essa empresa também assinou contrato — depois do necessário nihil obstat do governo norte-americano — para modernizar um primeiro lote de 150 veículos blindados sobre lagartas, o M-113, utilizados em transporte de tropas, avaliados em 43 milhões de dólares. O valor pode aumentar proporcionalmente, caso o processo se estenda para toda a frota brasileira desse tipo de veículos, que chega a 350 blindados.

Na área aeroespacial, a BAE inglesa foi selecionada para fornecer os sistemas de controle eletrônico de voo do novo jato militar de transporte KC-390 da Embraer. Agora, como informam meios especializados, busca “parcerias estratégicas” para participar das licitações do Sisfron (Sistema Integrado de Fronteiras) e do Sisgaaz (Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul), avaliados em 15 bilhões de dólares.

Poderíamos falar aqui também dos planos e manobras da Finmeccanica, italiana, ou da Navantia, espanhola, no Brasil, ambas com participação acionária de seus respectivos governos.

Tratamento diferenciado
É preferível, no entanto, lembrar a diferença entre o tratamento que damos aos grupos estrangeiros de defesa — aqui representados, às vezes, por pessoal da reserva de nossas forças armadas que já serviu no exterior — e aquele que recebem as nossas empresas quando tentam penetrar no mercado de algum país do Hemisfério Norte.

Nos países ditos capitalistas e de suposto “livre mercado”, a compra de armamentos e a propriedade empresas fabricantes de material bélico costumam ser tratados como assuntos estratégicos e de segurança nacional.

Na Europa, para comprar um projétil que seja, procura-se, primeiro, uma empresa local. Depois, se por uma questão de preço ou de escala, a encomenda tiver de ser feita a uma empresa estrangeira, busca-se a que tenha participação acionária de algum grupo do país comprador. Em último caso, procura-se empresa que pertença a um dos enormes complexos militares controlados diretamente por governos europeus, como é o caso da Eads.

Os Estados Unidos são ainda mais curtos — e grossos — nesse aspecto. Para vender qualquer arma ao governo dos Estados Unidos ou às suas Forças Armadas, a empresa estrangeira terá que estar instalada em seu território, onde obrigatoriamente deverá produzir a encomenda e estar associada “minoritariamente” a uma empresa diretamente controlada por capitais norte-americanos.

Devido a essa postura — que deveríamos praticar aqui há muito tempo, se mais não fosse por uma questão de isonomia — a mera hipótese da entrada de uma empresa brasileira de tecnologia de defesa naquele mercado, como fornecedora das Forças Armadas norte-americanas, mesmo que cumprindo rigorosamente todos os requisitos a que nos referimos, acaba se transformando em uma questão nacional.

Licitação anulada
Foi o que descobriram os executivos da Embraer no ano passado. Após se associarem à norte-americana Sierra Nevada Corporation e vencerem uma licitação de menos de 400 milhões de dólares para o fornecimento de 20 aviões ligeiros Super Tucano a serem utilizados no Afeganistão, viram a concorrência ser anulada.

Uma campanha movida no país, com apoio de congressistas republicanos, pela Hawker Beechcraft, que teve seu avião desclassificado por problemas técnicos, levou a Força Aérea norte-americana a anular a concorrência conquistada pela Embraer. Isso, apesar do compromisso de a fabricação do avião ser em território norte-americano e de a maior parte das peças das aeronaves serem produzidas pelos Estados Unidos ou pelos seus parceiros do Nafta.

Podemos imaginar o que não ocorreria no Brasil — e o escândalo que não fariam certos veículos de comunicação — caso ocorresse o mesmo por aqui e um contrato de fornecimento de armamento norte-americano para nossas forças armadas fosse bloqueado no Congresso, devido ao pedido de uma empresa concorrente de capital 100% nacional.

Estratégia definida
A estratégia dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, com relação ao Brasil, está cada vez mais clara:

— Impedir o desenvolvimento de tecnologia nacional própria, com a compra de qualquer empresa que procurar desenvolvê-la;
— Associar-se à empresa que não se puder comprar, oferecendo cooperação no desenvolvimento da tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o país a queimar etapas. Na verdade, tenta-se impedir qualquer avanço à sua revelia, sem vigilância ou participação;
— Impedir que o dinheiro gasto com o reaparelhamento das Forças Armadas chegue às mãos de empresas sob controle nacional, evitando ainda que esse dinheiro seja investido em avanços de caráter tecnológico que coloquem em risco a hegemonia de suas empresas no mercado brasileiro e no exterior;
— Cooptar, com associações ou contratos de representação e de lobby, pessoal da reserva das forças armadas, principalmente ex-adidos militares brasileiros no exterior, para vender, como uma coisa ideologicamente natural, a associação do Brasil com empresas ocidentais para a produção de armamento, de forma a impedir que a nação recorra a outras opções;
— Impedir a reunião, coordenada, de pequenas empresas brasileiras de grande potencial tecnológico, em grandes consórcios industriais militares de inspiração ou controle público, como os que existem no Ocidente, como a Lockheed Martin, ou a própria Eads;
— Diminuir, via participação na maioria dos contratos, a realização de associação entre empresas brasileiras de defesa de qualquer porte e empresas não ocidentais, como as existentes nos países Brics. Se não puder impedir a cooperação entre uma empresa brasileira de defesa e uma congênere do Brics, estar presente acionariamente ou como participante do projeto, do lado brasileiro, para “controlar” essa aproximação;
— Estabelecer, coordenadamente, via supervisão dos métodos de produção e administração, e aplicando baixos índices de conteúdo nacional, um alto grau de dependência da indústria nacional de defesa com relação aos seus “parceiros” e controladores ocidentais. Isto permitirá futura paralisação das linhas de montagem dos armamentos em nosso país, em caso de conflito ou de potencial conflito, entre o Brasil e esses países;

Legislação perversa
Ao enfrentar uma situação absurda e desastrosa, com a criminosa aprovação, no governo Fernando Henrique Cardoso, de emenda constitucional que transformou, para todos os efeitos, em “brasileira” qualquer empresa instalada no Brasil — mesmo que controlada por capitais públicos ou privados estrangeiros — a presidente Dilma tenta fazer o que pode, na área de defesa, embora não tenha conseguido impedir que o processo de desnacionalização chegasse ao ponto que chegou.

Temos uma legislação perversa, que faz com que o país, do ponto de vista da defesa do capital nacional, tenha que subir ao ringue com as duas mãos atadas. Somos obrigados a concorrer com empresas que contam com descarado apoio — direto e indireto — dos governos de seus países de origem.

As agências “reguladoras” nacionais, incluindo o Cade, não fazem nenhuma distinção entre empresas de capital nacional ou estrangeiro, até mesmo quando grandes grupos autenticamente nacionais tentam se expandir, via aquisições, no mercado internacional.

Superavit com a Venezuela
Além disso, o Brasil precisa ainda enfrentar a oposição de seus inimigos internos.

Nesse sentido, a pior herança que nos deixaram os anos 1990, foi toda uma geração de presumidos formadores de opinião que insistem em ser mais realistas que o rei, e mais neoliberais do que os executivos de Wall Street, na defesa do entreguismo e da capitulação da nação.

Isso em um mundo em que os países que mais intervêm na economia são justamente os que mais crescem, como é o caso da China; ou em que os países mais poderosos são justamente os mais nacionalistas, como é o caso da própria China, dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão.

É nesse Brasil absurdo que alguns industriais defendem a elite paraguaia, que só nos manda armas e drogas e o mais maciço e rasteiro contrabando. É essa mesma gente que insiste em estreitar a “parceria” com os Estados Unidos — com quem temos mais de 5 bilhões de dólares de prejuízo no comércio exterior — enquanto ataca duramente a entrada da Venezuela — que nos compra quase 5 bilhões de dólares em alimentos e manufaturados com um superávit brasileiro de mais de 3 bilhões e 200 milhões de dólares — no Mercosul.

O pior é que ninguém pergunta aos milhares de trabalhadores, empreendedores, pecuaristas, agricultores e empresários brasileiros que produziram e venderam esses 7 bilhões de reais aos venezuelanos em 2011 o que eles pensam sobre o assunto.

Voltando à questão do cerco ocidental à indústria bélica, a entrada do BNDES no capital da Avibras, no final do governo Lula, ao permitir que essa empresa honrasse a entrega de importante pedido ao governo da Malásia, e a encomenda de um sistema Astros 2020 para os fuzileiros navais, apontam para a direção correta.

A criação da Amazul (Amazônia Azul Tecnologias e Defesa) para cuidar da produção do propulsor nuclear que irá equipar o futuro submarino nuclear brasileiro, também foi um passo fundamental para a independência do Brasil na área de defesa. Isso, embora já se organize a resistência de conhecidos grupos a fim de sabotar a empresa.

A Amazul, estatal que não pode ser vendida a nenhum grupo estrangeiro, representará — se houver decisão política nesse sentido por parte do governo — um divisor de águas na política brasileira de defesa.

Importância das parcerias
Ela poderá ser — e o Brasil precisa disso — a primeira de grandes empresas cem por cento nacionais, destinadas à produção de armamento. E se transformar no embrião de um grande estaleiro estatal, acoplado a uma importante escola de engenharia naval, para a Marinha, além de constituir exemplo para a criação de uma empresa desse porte também para a força terrestre.

Com complexos industriais desse nível, o Brasil estaria pronto para estabelecer parcerias com as grandes empresas estatais dos países Brics, para desenvolver, ainda nas próximas décadas, toda uma nova geração de armamentos.

A cooperação de empresas brasileiras como a que está em curso entre a Mectron e a Denel sul-africana para a construção de um míssil A-Darter pode quebrar um pouco da antipatia que ainda existe com relação à cooperação com a Rússia, a Índia e a China, os outros Brics, no desenvolvimento de material de defesa.

Não se trata de recusar a tecnologia ocidental, mas sim de impedir que se tome de assalto o nosso sistema de produção de armamentos. Além disso, a subordinação do Brasil às empresas norte-americanas, europeias e israelenses nos fechará o mercado de boa parte do mundo — como os próprios países árabes — que não são simpáticos a Israel ou aos Estados Unidos. Ou os próprios Brics, com quem teremos que cooperar, caso não queiramos colocar os nossos ovos — ou nossas empresas de armamento — em uma só cesta.

Incentivos à indústria nacional
Não podemos correr o risco de ficar desarmados e inermes frente a eventuais inimigos, por cooperar só com um lado do mundo, e com empresas que estão todas, política e corporativamente, ligadas entre si, até do ponto de vista acionário.

O governo federal está preparando novas medidas para a área bélica, que incluem maiores incentivos fiscais e de crédito para empresas que estejam sob baixo controle teoricamente brasileiro.
Com a aprovação, em março, da Lei 12.958, grupos que atuam na área de infraestrutura e construção civil, como a Odebrecht (já associada à Eads), OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Synergy, além da própria Embraer, terão vantagens tributárias e condições especiais de crédito para participar de licitações na área de defesa.

O problema é que todos esses grupos estão negociando a participação de empresas estrangeiras, todas dos Estados Unidos ou da Europa, na composição dessas novas empresas, em troca de “tecnologia”.

Estamos partindo do pressuposto de que a única maneira de ter acesso à tecnologia na indústria bélica mundial é a de nos associamos a um parceiro mais forte, e, ainda por cima, estrangeiro.
Essa é uma premissa falsa, para não usar palavra mais forte. Com dinheiro e decisão política, qualquer um vai atrás da tecnologia. Pesquisa, planifica, copia projetos e contrata especialistas entre os milhares de engenheiros e cientistas estrangeiros que estão desempregados em razão da crise na Europa e nos Estados Unidos.

Ou se associa, em igualdade de condições, a países que desenvolveram de forma autônoma a sua própria indústria de defesa, como a China e a Rússia, sem depender de associações desse tipo com os países ocidentais.

No entanto, no lugar de aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crise para nos apropriarmos de pessoal especializado e da tecnologia que está disponível lá fora, sem abrirmos mão de controlar, sozinhos, uma área que é estratégica para o país, o que estamos fazendo — e com financiamento público e benefícios fiscais — é aprofundar a nossa dependência a esse projeto geopolítico “ocidental”.

Comprometemos o futuro de nosso povo, e, graças às emendas constitucionais de FHC, pagamos pela vassalagem. Isso já se fez nas telecomunicações, quando se usou o dinheiro do BNDES para a expansão e o fortalecimento, em nosso território de empresas estrangeiras — “associadas” ou não a grupos nacionais — que não têm e nunca terão o menor compromisso estratégico com o Brasil.

Como lembra a fábula de Jean de La Fontaine — ou a joint venture do porco com a galinha para vender ovos com bacon — não existe pacto possível entre lobos e cordeiros. Na associação de uma construtora brasileira com um grande grupo multinacional de defesa, com eventual participação estatal, ou golden share, do governo de seu país de origem, não seremos nós os lobos e eles os cordeiros.

Essas joint ventures, se vierem a ocorrer, para o fornecimento — sem garantia de 100% de conteúdo nacional e de 100% de controle brasileiro — de armamentos que levam décadas para ser desenvolvidos e produzidos, equivalerão à entrega e capitulação de nossa indústria bélica, agora e no futuro, à Europa e aos Estados Unidos. O governo Dilma Rousseff, por pressão, pressa ou ingenuidade, poderá vir a ser responsabilizado perante a História se prosseguir nesse caminho.

Serão necessárias medidas corajosas como as que levaram à queda dos juros. Crédito e condições fiscais especiais, em áreas estratégicas, dentro de projeto nacional de independência, poderão ser destinadas apenas a empresas que tenham 100% de capital nacional, com cláusulas que assegurem a intervenção soberana do governo e impeçam a sua venda e controle — como já ocorreu no passado e continua agora — por capitais estrangeiros.

Tecnologia compra-se lá fora, quando existe dinheiro, sem ser preciso entregar uma única ação aos concorrentes. Além disso, a presença de empresas da Europa e dos Estados Unidos na composição acionária das futuras “superbélicas nacionais” irá impedir que essas empresas possam comprar tecnologia dos nossos parceiros nos Brics — como a Rússia, a China e a Índia — caso não haja interesse de países como a França ou a Itália em fornecê-la.

É preciso romper o cerco ocidental à indústria brasileira de defesa. Estamos assinando acordos que equivalem a entregar a alma ao diabo. A nossa indústria bélica deve nos defender. O exemplo do que houve com a Argentina, no caso das Malvinas, basta.